quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Arrendamento de Comércios, dúvidas, dúvidas e mais dúvidas

Esse post foi publicado originalmente no antigo Blog do Corey e não necessariamente representa a atual opinião do autor.

Amanhã o Blog do Corey completa 3 anos de idade, desde a primeira postagem muita coisa mudou na minha vida, no começo meu foco era a Independência Financeira através de renda passiva, hoje é emigrar para outro país. Durante esse tempo passei alguns perrengues na vida pessoal, mudei muita coisa na profissional e principalmente amadureci bastante. Enfim, acho que estou tendo um progresso razoável como pessoa.

Consulte sempre um advogado
O assunto de hoje não é o aniversário do Blog e sim o Arrendamento de Comércios. Em março de 2013, portanto quase 2 anos atrás, eu fiz duas postagens falando sobre a possibilidade de arrendar um comércio ao invés de compra-lo, que isso pode ser um bom negócio para ambas as parte, etc. Veja a primeira parte aqui e a segunda parte aqui. Desde então venho recebendo inúmeros emails de pessoas que estão querendo arrendar seu comércio ou ao contrário, pessoas que estão em busca de um comércio para arrendar. Respondi diversos mas confesso que parei de responde-los de um tempo pra cá por achar que poderia estar falando merda. Vou explicar por quê:

Até onde sei, o arrendamento de comércios não é algo "legalizado", isso não quer dizer que seja clandestino ou proibido, quer dizer que não há uma legislação específica sobre o assunto. Se eu estiver errado, por favor me corrijam, como eu disse, isso é o que acho. Partindo desse pressuposto, toda e qualquer forma de arrendamento pode ser justa, desde que acordadas entre as partes. As principais dúvidas que surgem nos emails podem ser resumidas em 3 questões:

1- Vou arrendar um comércio. Quem paga a conta dos funcionários? Eu ou o dono do comércio?
R: Vamos partir do princípio que existem duas principais maneiras de se obter remuneração através do arrendamento do comércio. A primeira é você acordar com o dono da empresa um valor específico de retirada. Por exemplo: João arrendou uma loja para Pedro, este receberá 5 mil reais por mês, o restante do lucro será de João. Outra maneira é o oposto: João arrendou uma loja para Pedro, João receberá de Pedro mensalmente 5 mil reais, o restante do lucro será de Pedro.

Dentro desse cenário fica fácil visualizar quem pagará o que. Se for a primeira maneira, o valor pago aos funcionários sairá da retirada de João e vice-versa. Não tem mistério, tudo dependerá do acordo feito. Qual opção é melhor? Depende da realidade de ambos, impossível falar, nem adianta escrever emails perguntando isso que não irei responder, rsrs (não quero me colocar no meio de algo que pode dar confusão amanhã).

2- É necessário dar baixa e acertar os funcionários antes de iniciar o arrendamento?
R: Na minha maneira de ver, não! Isso seria necessário no caso de uma operação de compra/venda, no caso do arrendamento na teoria a empresa voltará às mãos do proprietário um dia, loja isso é desnecessário.

Podemos pensar um arrendamento como no caso do patrão deixar a empresa nas mãos de um gerente. Só que nesse caso, a influência do patrão e intromissão no negócio será muito menor ou nula. Logo, não é necessário encerrar CNPJ, dar baixa em funcionário, mudar contrato social, nada disso. Mas atenção, sempre é bom fazer um contrato com advogado e colocar tudo no papel, o que é responsabilidade de um e de outro.

3- Não tenho dinheiro, não tenho experiência e me ofereceram um açougue falido em sistema de arrendamento, é bom negócio?
R: NÃO, PELO AMOR DE DEUS, NÃO FAÇA ISSO! O arrendatário perfeito é aquele que é funcionário ou ao menos uma pessoa de muita confiança do arrendador, além disso, deverá ter experiência de gerenciamento do negócio em questão, além de conhecer muito bem a região. Não esqueça que se você for o arrendatário, estará lidando com algo de muito valor que não é seu, é como dirigir um carro caro, emprestado e sem seguro. Atenção redobrada se você é o arrendador, você vai deixar sua empresa na mão de qualquer um?

Mais uma vez repito, não sou advogado, não conheço o que é certo ou não. Já fui arrendatário durante um curto período de tempo, foi um acordo temerariamente feito de boca, o arrendador é uma pessoa muito querida que confiou em mim durante um período complicado da sua vida. Deu super certo devido a relação de confiança, foi um acordo feito sobre o fio do bigode.

Estudarei mais a fundo mais a frente quando eu for implantar o plano de emigração aos EUA pelo visto L1 (leia mais aqui). Provavelmente será sobre essa modalidade comercial que moldarei meu plano de negócios, afinal eu precisarei manter ao menos uma loja no Brasil para poder dar seguimento ao plano (exigência do governo americano). Para isso já tenho a pessoa certa e estou preparando-a para tal, será um bom negócio para ambos. Voltarei ao tema mais pra frente.

Isso é tudo o que sei sobre o assunto arrendamento de comércio, tudo o que posso opinar genericamente. Desculpem-me se posso parecer arrogante, mas infelizmente não tenho tempo (nem paciência) para analisar casos específicos e dar uma opinião sobre determinado negócio, não posso deixar meus afazeres pra isso, até o faço para amigos, mas aí é diferente. Essa postagem servirá de FAQ para os emails sobre esse assunto daqui pra frente.

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